A Câmara Municipal de Ansião pretende aumentar os apoios à plantação de pinheiros mansos – e também de medronheiros. Na reunião de 23 de janeiro, o presidente da autarquia referiu que se encontram a decorrer conversações com a Associação Florestal, tendo em vista a reformulação do protocolo neste âmbito.
António José Domingues fez um balanço dos 6 anos em que vigora o protocolo, referindo que “foram plantados quase 30 hectares de pinheiro manso”. Números que sendo positivos, poderiam ser mais animadores, na perspetiva do autarca. E nesse sentido, julga ser necessário “um incentivo mais atrativo”.
“Estamos em conversações com a Associação Florestal para reformular o protocolo de apoio, tentando perceber onde poderemos melhorar”, disse o autarca, admitindo apoiar “com mais pinheiros e maior apoio financeiro”. Domingues disse que estão em orçamento 5 mil euros, mas que será razoável a “duplicação desse valor”.
Refira-se que o programa de incentivo à plantação de pinheiro manso é datado de 2016 e isenta todas as taxas municipais relativas às ações de plantação, comparticipando as taxas devidas a entidades da Administração Central, pela emissão de pareceres, apreciações instrutórias dos pedidos, processos de arborização ou rearborização, nos termos do respetivo regime jurídico.
No que se refere ao apoio, o atual protocolo em curso prevê o apoio material à plantação, consubstanciado na entrega gratuita de exemplares a plantar, nos seguintes termos: para plantações até 500 exemplares, entrega gratuita do total de exemplares a plantar; para plantações com mais de 500 exemplares, entrega gratuita de 500 exemplares, acrescida de 50% do adicional de exemplares a plantar.
