A presidente da Câmara de Castanheira de Pera, Alda Carvalho, decidiu retirar os pelouros aos vereadores João Graça e Nuno Tomás, eleitos pelo PSD, com efeitos a partir do dia 6 de agosto. A justificação para a medida foi “ter tido conhecimento que os vereadores integram uma lista adversária ao partido” nas próxima eleições.
A pouco mais de mês e meio do final de mandato, Alda Carvalho, eleita pelo PSD como independente, retirou os pelouros atribuídos aos vereadores João Graça e Nuno Tomás, após ter conhecimento que ambos integram a lista que concorre às próximas autárquicas pelo movimento “Mudar Castanheira 21”, encabeçada pelo empresário Luís Oliva.
João Graça era vice-presidente da Câmara e tinha sob a sua alçada os Assuntos Sociais, Educação e Desporto, enquanto Nuno Tomás assumia entre outros pelouros, o Ambiente e Sustentabilidade, Gestão Urbanística, Obras Públicas e Privadas. Todos estes pelouros ficam agora sob a alçada da presidente de Câmara.
Num comunicado difundido pelo Gabinete da Presidência, a autarquia faz saber que “teve conhecimento no dia três de Agosto último, de forma pública e notória por afixação no Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos, que João Miguel das Neves Graça e Nuno Óscar Lopes Tomás integram uma lista adversária ao partido pelo qual foram eleitos em 2017 e pelo qual exercem ainda as funções autárquicas de vereadores a tempo inteiro, às eleições de 26 de Setembro do corrente ano”.
Alda Carvalho considera que “a confiança política é essencial para uma conduta do ponto vista ético, relacional, institucional e funcional na gestão pública autárquica, dentro da legitimidade democrática e dos princípios da boa-fé” e que “na ausência nos últimos dias de auto-decisão (entrega de pelouros delegados pela presidente) por parte dos mencionados vereadores, o que era curial, expectável e compreensível”, determina a revogação da atribuição de pelouros de 19 de Junho de 2020 aos “vereadores João Miguel das Neves Graça e Nuno Óscar Lopes Tomás, que deixam de estar a tempo inteiro a partir do dia 6 de Agosto de 2021”.
CONCELHIA REAGE
Também Pedro Graça, enquanto representante da demissionária concelhia do PSD de Castanheira de Pera, reagiu em comunicado. Aquele social democrata destaca a “minúcia” com que a presidente da Câmara sempre agiu “para ser possível o equilíbrio de personalidades e interesses no executivo", aludindo a uma carta aberta “que o vereador João Graça escreveu há mais de um ano, pondo em causa a presidente social-democrata e a empresa municipal que gere a Praia das Rocas".
Relativamente ao facto dos ainda vereadores integrarem uma lista adversária ao partido pelo qual foram eleitos em 2017, Pedro Graça considera que estes “não tiveram a coragem, a frontalidade e a decência de se terem demitido de estarem a tempo inteiro em representação do PSD, e entregue os pelouros que lhe estavam confiados".
Pedro Graça critica ainda a lista de “ser supostamente 'independente', integrando vários militantes do PSD, sendo encabeçada pelo presidente de Conselho de Administração de uma empresa com capital municipal, que é deputado municipal e misturou as funções nas últimas reuniões, o que não é exemplar".
No comunicado, acrescenta ainda que o PSD, através da sua representação em gestão, “irá comunicar aos órgãos do partido distritais e nacionais, esta bizarra situação, pedindo que se apliquem os estatutos e a saída dos 'traidores' do PSD de militantes”.
VEREADORES ACUSAM PRESIDENTE
À agência Lusa, João Graça disse ser o último suplente da lista à Câmara do movimento de cidadãos independentes Mudar Castanheira 21, liderada por Luís Oliva. Nuno Tomás vai em segundo lugar na mesma lista.
João Graça afirmou que a decisão de Alda Carvalho não o espanta e “vem no seguimento de um processo que começou no fim do primeiro ano de mandato, em que, apesar de pelouros atribuídos, tudo tinha de passar pela presidente”.
“As decisões mais banais eram entregues à senhora presidente à espera de decisão, o que não acontecia ou acontecia fora de tempo útil”, declarou, salientando que, “além disto, foram dadas indicações a vários funcionários para que não colaborassem com os vereadores”.
Segundo o vereador, “também foram retiradas competências que os funcionários tinham para agilizar processos”, sendo que “a comunicação dos vereadores com os vários serviços da Câmara foi condicionada”.
“O nosso trabalho de vereadores começou a ser bloqueado. Deixámos de ter autonomia para decidir coisas”, referiu João Graça. “Para meu espanto e de todos, a senhora presidente diz que não tem confiança política em mim e retira-me os pelouros, mas deixa-me ficar como vice-presidente. Não pode haver incongruência maior, porque vou continuar a substituí-la nas suas faltas e impedimentos”, acrescentou o vereador, que deixou de ser militante do PSD em julho.
Nuno Tomás (independente eleito na lista do PSD), que subscreve as palavras de João Graça, acrescentou que “houve uma desautorização completa das hierarquias, incluindo vereadores”.
